DDS · NR-9
Calor no trabalho: água, horários e pausas
Pelo Anexo III da NR-9: o que a empresa faz quando o calor passa do nível de ação ou do limite de exposição.
Roteiro de 5 minutos
Faça a pergunta, deixe a equipe responder e feche com o que a norma diz.
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O que muda quando o calor passa do nível de ação?
A empresa adota uma ou mais destas medidas: deixar água fresca potável (ou outro líquido de reposição adequado) disponível e incentivar que se beba, e programar os trabalhos mais pesados, acima de 414 W, de preferência nos períodos com condições térmicas mais amenas, desde que nesses períodos não haja riscos adicionais. Anexo III, item 4.1.1
- 2
E em ambiente fechado ou com fonte artificial de calor?
Além disso, o empregador deve fornecer vestimentas de trabalho adaptadas ao tipo de exposição e à natureza da atividade. Anexo III, item 4.1.2
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E quando passa do limite de exposição?
A empresa adota uma ou mais medidas corretivas: adequar processos, rotinas ou operações; alternar com operações de menor exposição ao calor; e, nas atividades em locais abertos e distantes de edificações ou estruturas, dar acesso a locais termicamente mais amenos, inclusive naturais, para pausas e recuperação térmica. Anexo III, item 4.2.2
- 4
E no ambiente fechado acima do limite?
Além dessas medidas, a empresa deve adaptar locais e postos de trabalho, reduzir a temperatura ou a emissividade das fontes de calor, usar barreiras para o calor radiante e adequar a ventilação, a temperatura e a umidade do ar. Anexo III, item 4.2.2.1
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Tem treinamento sobre calor?
Devem ser feitos treinamentos periódicos anuais específicos, quando indicados nas medidas de prevenção. Anexo III, item 3.1.2
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O médico acompanha quem trabalha no calor?
Quando os limites de exposição são ultrapassados e há risco de sobrecarga térmica e fisiológica, o PCMSO deve prever procedimentos e avaliações médicas, considerando exames complementares e monitoramento fisiológico. Anexo III, item 4.2.3
O que a NR-9 (Anexo III) diz
Texto oficial, sem resumo.
- Sempre que os níveis de ação para exposição ocupacional ao calor, estabelecidos no Quadro 1 forem excedidos, devem ser adotadas pela organização, uma ou mais das seguintes medidas: a) disponibilizar água fresca potável (ou outro líquido de reposição adequado) e incentivar a sua ingestão; e b) programar os trabalhos mais pesados (acima de 414W - quatrocentos e quatorze watts), preferencialmente nos períodos com condições térmicas mais amenas, desde que nesses períodos não ocorram riscos adicionais.
- Para os ambientes fechados ou com fontes artificiais de calor, além do subitem 4.1.1, o empregador deve fornecer vestimentas de trabalho adaptadas ao tipo de exposição e à natureza da atividade.
- Quando ultrapassados os limites de exposição estabelecidos no Quadro 2, devem ser adotadas pela organização uma ou mais das seguintes medidas corretivas: a) adequar os processos, as rotinas ou as operações de trabalho; b) alternar operações que gerem exposições a níveis mais elevados de calor com outras que não apresentem exposições ou impliquem exposições a menores níveis, resultando na redução da exposição; e c) disponibilizar acesso a locais, inclusive naturais, termicamente mais amenos, que possibilitem pausas, permitindo a recuperação térmica nas atividades realizadas em locais abertos e distantes de quaisquer edificações ou estruturas naturais ou artificiais.
- Para os ambientes fechados ou com fontes artificiais de calor, além do subitem 4.2.2, a organização deve: a) adaptar os locais e postos de trabalho; b) reduzir a temperatura ou a emissividade das fontes de calor; c) utilizar barreiras para o calor radiante; d) adequar o sistema de ventilação do ar; e e) adequar a temperatura e a umidade relativa do ar.
- Devem ser realizados treinamentos periódicos anuais específicos, quando indicados nas medidas de prevenção.
- O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, previsto na Norma Regulamentadora nº 07, deve prever procedimentos e avaliações médicas considerando a necessidade de exames complementares e monitoramento fisiológico quando ultrapassados os limites de exposição previstos no Quadro 2 deste anexo e caracterizado risco de sobrecarga térmica e fisiológica dos trabalhadores expostos ao calor.