UrgenteNR-01 Atualizada: PGR Substitui o PPRA e Exige Gestão de Riscos Psicossociais
SegurançaNR-06: EPI — O que o Empregador e o Trabalhador São Obrigados a Fazer
A NR-06 define as obrigações legais sobre fornecimento, uso e manutenção de Equipamentos de Proteção Individual. Entenda o que é exigido de cada parte e as consequências do descumprimento.
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NR-17 e Teletrabalho: Como Aplicar Ergonomia no Home Office
A NR-17 se aplica ao teletrabalho e home office. Entenda as obrigações do empregador quanto ao posto de trabalho domiciliar, análise ergonômica e prevenção de LER/DORT.
05/04/2026 • Por Ministério do Trabalho e Emprego — NR-17eSocial SST: Guia Prático dos Eventos S-2220 e S-2240 para Empresas
Os eventos S-2220 (ASO) e S-2240 (agentes nocivos) são obrigatórios para todas as empresas. Entenda o que declarar, os prazos e as principais inconsistências que geram rejeição.
03/04/2026 • Por Portal eSocial — Receita Federal
NR-33: Espaço Confinado — Quem Pode Entrar e Quais São as Exigências
A NR-33 regulamenta o trabalho em espaços confinados como fossas, tanques, cisternas e dutos. Entenda as funções obrigatórias, os procedimentos e as condições de entrada segura.
01/04/2026 • Por Ministério do Trabalho e Emprego — NR-33
MPT descobre grave subnotificação: Frimesa omitiu 7.094 Comunicados de Acidente de Trabalho no Paraná
Uma força-tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT) constatou a falha na emissão de CAT de milhares de adoecimentos ocupacionais na unidade da Frimesa em Medianeira (PR). Empresa assinou um TAC rigoroso.
28/03/2026 • Por Ministério Público do Trabalho (MPT-PR)NR-15: Insalubridade — Quais Atividades Geram Adicional e Como Calcular
A NR-15 define as atividades insalubres e os graus de adicional (10%, 20% ou 40%). Entenda os agentes, os limites de tolerância e o papel do LTCAT na comprovação.
28/03/2026 • Por Ministério do Trabalho e Emprego — NR-15NR-04: SESMT — Quando É Obrigatório e Qual Deve Ser a Composição
A NR-04 define quando a empresa precisa ter SESMT (médico, engenheiro, enfermeiro, técnico de segurança) e quantos profissionais são necessários com base no CNAE e número de empregados.
25/03/2026 • Por Ministério do Trabalho e Emprego — NR-04NR-12: Máquinas e Equipamentos — Proteções Obrigatórias e Responsabilidades
A NR-12 é uma das normas com maior volume de autuações no Brasil. Entenda quais proteções são obrigatórias, o que é exigido em documentação e como adequar máquinas antigas.
22/03/2026 • Por Ministério do Trabalho e Emprego — NR-12NR-05: CIPA — Quando É Obrigatória, Como Eleger e Quais São as Atribuições
A CIPA é obrigatória para empresas com número mínimo de empregados conforme o CNAE. Entenda o processo de eleição, o mandato, as atribuições dos membros e a estabilidade garantida por lei.
18/03/2026 • Por Ministério do Trabalho e Emprego — NR-05NR-32: Saúde e Segurança em Serviços de Saúde — Agentes Biológicos e Obrigações
A NR-32 regula as condições de trabalho em hospitais, clínicas, laboratórios e serviços de saúde. Abrange agentes biológicos, químicos, radiações e manejo de resíduos.
15/03/2026 • Por Ministério do Trabalho e Emprego — NR-32NR-18: Construção Civil — As Principais Exigências de Segurança no Canteiro de Obras
A NR-18 é a norma específica para a construção civil e um dos maiores focos de fiscalização do MTE. Entenda as exigências para andaimes, escadas, EPI, PCMAT e instalações de vivência.
10/03/2026 • Por Ministério do Trabalho e Emprego — NR-18
Alerta NR-01: MTE exige gestão de Riscos Psicossociais no PGR a partir de 2025
Nova atualização da Portaria MTE nº 1.419 de 2024 determina que empresas avaliem e mapeiem riscos de assédio, pressão excessiva e estresse no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) até o ano que vem.
30/08/2024 • Por Ministério do Trabalho - CTPPMais Lidas
NR-06: EPI — O que o Empregador e o Trabalhador São Obrigados a Fazer
2NR-17 e Teletrabalho: Como Aplicar Ergonomia no Home Office
3eSocial SST: Guia Prático dos Eventos S-2220 e S-2240 para Empresas
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