DDS · NR-3
Embargo, interdição e risco grave e iminente
O que é risco grave e iminente, embargo e interdição, quem aplica, o que se pode fazer e o salário na paralisação.
Roteiro de 5 minutos
Faça a pergunta, deixe a equipe responder e feche com o que a norma diz.
- 1
O que é risco grave e iminente?
É toda condição ou situação de trabalho que possa causar acidente ou doença com lesão grave ao trabalhador. item 3.2.1
- 2
O que é um embargo?
É a paralisação parcial ou total da obra. item 3.2.2.1
- 3
E a interdição?
É a paralisação parcial ou total da atividade, da máquina ou equipamento, do setor de serviço ou do estabelecimento. item 3.2.2.2
- 4
Embarga ou interdita tudo de uma vez?
Não necessariamente. O Auditor-Fiscal do Trabalho deve adotar o embargo ou a interdição na menor unidade onde encontrar a situação de risco grave e iminente. item 3.2.2.3.1
- 5
Durante a interdição, dá para trabalhar no local?
Podem ser feitas as atividades necessárias para corrigir a situação de risco grave e iminente, desde que garantidas condições de segurança e saúde aos trabalhadores envolvidos. item 3.5.4
- 6
E o salário durante a paralisação?
Durante a paralisação do serviço por embargo ou interdição, os trabalhadores recebem os salários como se estivessem em efetivo exercício. item 3.5.5
O que a NR-3 diz
Texto oficial, sem resumo.
- Considera-se grave e iminente risco toda condição ou situação de trabalho que possa causar acidente ou doença com lesão grave ao trabalhador.
- O embargo implica a paralisação parcial ou total da obra.
- A interdição implica a paralisação parcial ou total da atividade, da máquina ou equipamento, do setor de serviço ou do estabelecimento.
- O Auditor Fiscal do Trabalho deve adotar o embargo ou a interdição na menor unidade onde for constatada situação de grave e iminente risco.
- Durante a vigência de embargo ou interdição, podem ser desenvolvidas atividades necessárias à correção da situação de grave e iminente risco, desde que garantidas condições de segurança e saúde aos trabalhadores envolvidos.
- Durante a paralisação do serviço, em decorrência da interdição ou do embargo, os trabalhadores receberão os salários como se estivessem em efetivo exercício.