DDS · NR-26
Rótulo e ficha com dados de segurança (FDS)
O que o rótulo do produto químico deve trazer, quem faz a FDS e o acesso do trabalhador a ela.
Roteiro de 5 minutos
Faça a pergunta, deixe a equipe responder e feche com o que a norma diz.
- 1
O que o rótulo de um produto químico perigoso deve trazer?
Seguindo o GHS: identificação e composição do produto, pictogramas de perigo, palavra de advertência, frases de perigo, frases de precaução e informações suplementares. item 26.4.2.2
- 2
E o produto que não é classificado como perigoso?
Tem rotulagem preventiva simplificada com, no mínimo, o nome, a informação de que não é classificado como perigoso e recomendações de precaução. item 26.4.2.3
- 3
Saneante registrado na Anvisa também segue essa rotulagem?
Não. Produtos notificados ou registrados como saneantes na Anvisa estão dispensados das obrigações de rotulagem preventiva dos subitens 26.4.2.1, 26.4.2.1.1 e 26.4.2.2. item 26.4.2.4
- 4
Quem faz a ficha com dados de segurança (FDS)?
O fabricante ou, no caso de importação, o fornecedor no mercado nacional. Ela deve existir e estar disponível para todo produto químico classificado como perigoso. item 26.4.3.1
- 5
O trabalhador tem acesso à FDS?
Sim. A organização deve assegurar o acesso dos trabalhadores às FDS dos produtos químicos que eles usam no local de trabalho. item 26.5.1
- 6
O que o treinamento deve ensinar?
A entender o rótulo e a FDS do produto, e quais são os perigos, os riscos, as medidas preventivas para o uso seguro e o que fazer em situações de emergência com ele. item 26.5.2
O que a NR-26 diz
Texto oficial, sem resumo.
- A rotulagem preventiva é um conjunto de elementos com informações escritas, impressas ou gráficas, relativas a um produto químico, que deve ser afixada, impressa ou anexada à embalagem que contém o produto.
- A rotulagem preventiva do produto químico classificado como perigoso à segurança e à saúde dos trabalhadores deve utilizar procedimentos definidos pelo GHS, contendo os seguintes elementos: a) identificação e composição do produto químico; b) pictograma(s) de perigo; c) palavra de advertência; d) frase(s) de perigo; e) frase(s) de precaução; e f) informações suplementares.
- O produto químico não classificado como perigoso à segurança e saúde dos trabalhadores, conforme o GHS, deve dispor de rotulagem preventiva simplificada que contenha, no mínimo, a indicação do nome, a informação de que se trata de produto não classificado como perigoso e recomendações de precaução.
- Os produtos notificados ou registrados como saneantes na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa estão dispensados do cumprimento das obrigações de rotulagem preventiva estabelecidas pelos subitens 26.4.2.1, 26.4.2.1.1 e 26.4.2.2.
- O fabricante ou, no caso de importação, o fornecedor no mercado nacional, deve elaborar e tornar disponível ficha com dados de segurança do produto químico para todo produto químico classificado como perigoso.
- A organização deve assegurar o acesso dos trabalhadores às fichas com dados de segurança dos produtos químicos que utilizam no local de trabalho.
- Os trabalhadores devem receber treinamento: a) para compreender a rotulagem preventiva e a ficha com dados de segurança do produto químico; e b) sobre os perigos, os riscos, as medidas preventivas para o uso seguro e os procedimentos para atuação em situações de emergência com o produto químico.