DDS · NR-26

Rótulo e ficha com dados de segurança (FDS)

O que o rótulo do produto químico deve trazer, quem faz a FDS e o acesso do trabalhador a ela.

Roteiro de 5 minutos

Faça a pergunta, deixe a equipe responder e feche com o que a norma diz.

  1. 1

    O que o rótulo de um produto químico perigoso deve trazer?

    Seguindo o GHS: identificação e composição do produto, pictogramas de perigo, palavra de advertência, frases de perigo, frases de precaução e informações suplementares. item 26.4.2.2

  2. 2

    E o produto que não é classificado como perigoso?

    Tem rotulagem preventiva simplificada com, no mínimo, o nome, a informação de que não é classificado como perigoso e recomendações de precaução. item 26.4.2.3

  3. 3

    Saneante registrado na Anvisa também segue essa rotulagem?

    Não. Produtos notificados ou registrados como saneantes na Anvisa estão dispensados das obrigações de rotulagem preventiva dos subitens 26.4.2.1, 26.4.2.1.1 e 26.4.2.2. item 26.4.2.4

  4. 4

    Quem faz a ficha com dados de segurança (FDS)?

    O fabricante ou, no caso de importação, o fornecedor no mercado nacional. Ela deve existir e estar disponível para todo produto químico classificado como perigoso. item 26.4.3.1

  5. 5

    O trabalhador tem acesso à FDS?

    Sim. A organização deve assegurar o acesso dos trabalhadores às FDS dos produtos químicos que eles usam no local de trabalho. item 26.5.1

  6. 6

    O que o treinamento deve ensinar?

    A entender o rótulo e a FDS do produto, e quais são os perigos, os riscos, as medidas preventivas para o uso seguro e o que fazer em situações de emergência com ele. item 26.5.2

O que a NR-26 diz

Texto oficial, sem resumo.

Item 26.4.2.1
A rotulagem preventiva é um conjunto de elementos com informações escritas, impressas ou gráficas, relativas a um produto químico, que deve ser afixada, impressa ou anexada à embalagem que contém o produto.
Item 26.4.2.2
A rotulagem preventiva do produto químico classificado como perigoso à segurança e à saúde dos trabalhadores deve utilizar procedimentos definidos pelo GHS, contendo os seguintes elementos: a) identificação e composição do produto químico; b) pictograma(s) de perigo; c) palavra de advertência; d) frase(s) de perigo; e) frase(s) de precaução; e f) informações suplementares.
Item 26.4.2.3
O produto químico não classificado como perigoso à segurança e saúde dos trabalhadores, conforme o GHS, deve dispor de rotulagem preventiva simplificada que contenha, no mínimo, a indicação do nome, a informação de que se trata de produto não classificado como perigoso e recomendações de precaução.
Item 26.4.2.4
Os produtos notificados ou registrados como saneantes na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa estão dispensados do cumprimento das obrigações de rotulagem preventiva estabelecidas pelos subitens 26.4.2.1, 26.4.2.1.1 e 26.4.2.2.
Item 26.4.3.1
O fabricante ou, no caso de importação, o fornecedor no mercado nacional, deve elaborar e tornar disponível ficha com dados de segurança do produto químico para todo produto químico classificado como perigoso.
Item 26.5.1
A organização deve assegurar o acesso dos trabalhadores às fichas com dados de segurança dos produtos químicos que utilizam no local de trabalho.
Item 26.5.2
Os trabalhadores devem receber treinamento: a) para compreender a rotulagem preventiva e a ficha com dados de segurança do produto químico; e b) sobre os perigos, os riscos, as medidas preventivas para o uso seguro e os procedimentos para atuação em situações de emergência com o produto químico.
Texto completo da NR-26 no gov.br

Outros temas da NR-26

Todos os 100 temas de DDS

Itens copiados dos textos em vigor publicados pelo Ministério do Trabalho, conferidos em 27 de outubro de 2026. As perguntas são um roteiro de conversa; a obrigação é a do texto da norma.