NR-28Vigente
Fiscalização e Penalidades
- Portarias citadas na página oficial
- 29/01/2026 — Portaria MTE nº 104, de 29 de janeiro de 2026
Esta norma não tem um serviço único que a atenda — depende da atividade da empresa. Descreva sua situação em um pedido e receba propostas, ou procure no diretório.
Por que não resumimos o texto aqui
Resumo de norma é interpretação, e interpretação errada em segurança do trabalho faz alguém executar a coisa errada. O que está nesta página é o que a fonte oficial publica: número, título e situação. O texto que vale é o documento do Ministério do Trabalho, linkado acima — lido na fonte em 30/09/2026.