DDS · NR-15
Insalubridade: limite de tolerância e neutralização
O que é limite de tolerância, por que o adicional não se acumula e como eliminar ou neutralizar a insalubridade.
Roteiro de 5 minutos
Faça a pergunta, deixe a equipe responder e feche com o que a norma diz.
- 1
O que é limite de tolerância?
É a concentração ou a intensidade máxima ou mínima, ligada à natureza e ao tempo de exposição ao agente, que não causará dano à saúde do trabalhador durante a sua vida laboral. item 15.1.5
- 2
Passar do limite de tolerância torna a atividade insalubre?
Sim, nas atividades acima dos limites de tolerância previstos nos Anexos 1, 2, 3, 5, 11 e 12 da NR-15. item 15.1.1
- 3
Quem está exposto a dois agentes recebe dois adicionais?
Não. Conta só o fator de grau mais elevado, e é vedado receber os adicionais de forma cumulativa. item 15.3
- 4
O adicional pode deixar de ser pago?
Sim. A eliminação ou a neutralização da insalubridade faz cessar o pagamento do adicional. item 15.4
- 5
Como se elimina ou neutraliza a insalubridade?
Com medidas de ordem geral que mantenham o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância, ou com o uso de equipamento de proteção individual. item 15.4.1
- 6
O trabalhador pode ver o laudo de insalubridade?
Sim. O laudo que caracteriza a insalubridade deve estar disponível aos trabalhadores, aos sindicatos da categoria e à inspeção do trabalho. item 15.4.1.3
O que a NR-15 diz
Texto oficial, sem resumo.
- São consideradas atividades ou operações insalubres as que se desenvolvem:
- Acima dos limites de tolerância previstos nos Anexos nº 1, 2, 3, 5, 11 e 12;
- Entende-se por "Limite de Tolerância", para os fins desta Norma, a concentração ou intensidade máxima ou mínima, relacionada com a natureza e o tempo de exposição ao agente, que não causará dano à saúde do trabalhador, durante a sua vida laboral.
- No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, será apenas considerado o de grau mais elevado, para efeito de acréscimo salarial, sendo vedada a percepção cumulativa.
- A eliminação ou neutralização da insalubridade determinará a cessação do pagamento do adicional respectivo.
- A eliminação ou neutralização da insalubridade deverá ocorrer: a) com a adoção de medidas de ordem geral que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância; b) com a utilização de equipamento de proteção individual.
- O laudo caracterizador da insalubridade deve estar disponível aos trabalhadores, sindicatos das categorias profissionais e à inspeção do trabalho.