DDS · NR-5
Reuniões da CIPA e como levar um risco até ela
Quando a CIPA se reúne, como as decisões chegam a todos e como qualquer trabalhador aponta um risco.
Roteiro de 5 minutos
Faça a pergunta, deixe a equipe responder e feche com o que a norma diz.
- 1
Preciso ser da CIPA para apontar um risco?
Não. Cabe aos trabalhadores indicar à CIPA, ao SESMT e à empresa situações de risco e apresentar sugestões para melhorar as condições de trabalho. item 5.3.3
- 2
De quanto em quanto tempo a CIPA se reúne?
Uma vez por mês, em reuniões ordinárias com calendário definido antes. item 5.6.1
- 3
E nas empresas pequenas?
Nas microempresas e empresas de pequeno porte de grau de risco 1 e 2, a CIPA pode decidir fazer as reuniões a cada dois meses. item 5.6.1.1
- 4
Quando há reunião extraordinária?
Quando ocorre acidente do trabalho grave ou fatal, ou quando uma das representações pede. item 5.6.4
- 5
Como fico sabendo do que foi decidido?
As deliberações e os encaminhamentos das reuniões são disponibilizados a todos os empregados, em quadro de aviso ou por meio eletrônico. item 5.6.3.2
- 6
O que a empresa deve garantir à CIPA?
Meios para os membros cumprirem suas atribuições, com tempo suficiente para as tarefas do plano de trabalho; a colaboração dos trabalhadores nas ações da CIPA; e as informações que a CIPA pedir. item 5.3.2
O que a NR-5 diz
Texto oficial, sem resumo.
- Cabe aos trabalhadores indicar à CIPA, ao SESMT e à organização situações de riscos e apresentar sugestões para melhoria das condições de trabalho.
- A CIPA terá reuniões ordinárias mensais, de acordo com o calendário preestabelecido.
- A critério da CIPA, nas Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, graus de risco 1 e 2, as reuniões poderão ser bimestrais.
- As reuniões extraordinárias devem ser realizadas quando: a) ocorrer acidente do trabalho grave ou fatal; ou b) houver solicitação de uma das representações.
- As deliberações e encaminhamentos das reuniões da CIPA devem ser disponibilizadas a todos os empregados em quadro de aviso ou por meio eletrônico.
- Cabe à organização: a) proporcionar aos membros da CIPA os meios necessários ao desempenho de suas atribuições, garantindo tempo suficiente para a realização das tarefas constantes no plano de trabalho; b) permitir a colaboração dos trabalhadores nas ações da CIPA; e c) fornecer à CIPA, quando requisitadas, as informações relacionadas às suas atribuições.