DDS · NR-7
Exames ocupacionais: quando cada um acontece
Admissional, periódico, de retorno, de mudança de risco e demissional: quando o exame clínico de cada um é feito.
Roteiro de 5 minutos
Faça a pergunta, deixe a equipe responder e feche com o que a norma diz.
- 1
Quais exames o PCMSO prevê?
Admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de riscos ocupacionais e demissional. item 7.5.6
- 2
Quando é feito o admissional?
Antes de o empregado assumir as suas atividades. item 7.5.8
- 3
E o periódico?
Para quem está exposto a riscos identificados e classificados no PGR e para quem tem doença crônica que aumente a suscetibilidade a esses riscos: a cada ano ou em intervalo menor, a critério do médico responsável, ou conforme o Anexo IV, nas condições hiperbáricas. Para os demais empregados: a cada dois anos. item 7.5.8
- 4
Fiquei afastado. Preciso de exame para voltar?
Sim, se a ausência foi de 30 dias ou mais, por doença ou acidente, ocupacional ou não. O exame clínico é feito antes de reassumir as funções. item 7.5.9
- 5
E se a mudança de função trouxer outro risco?
O exame de mudança de risco ocupacional é obrigatório e deve ser feito antes da data da mudança, adequando o controle médico aos novos riscos. item 7.5.10
- 6
E o demissional?
O exame clínico é feito em até 10 dias contados do fim do contrato. Pode ser dispensado se o exame clínico ocupacional mais recente tiver menos de 135 dias, nas empresas de grau de risco 1 e 2, ou menos de 90 dias, nas de grau de risco 3 e 4. item 7.5.11
O que a NR-7 diz
Texto oficial, sem resumo.
- O PCMSO deve incluir a realização obrigatória dos exames médicos: a) admissional; b) periódico; c) de retorno ao trabalho; d) de mudança de riscos ocupacionais; e) demissional.
- O exame clínico deve obedecer aos prazos e à seguinte periodicidade: I - no exame admissional: ser realizado antes que o empregado assuma suas atividades; II - no exame periódico: ser realizado de acordo com os seguintes intervalos: a) para empregados expostos a riscos ocupacionais identificados e classificados no PGR e para portadores de doenças crônicas que aumentem a susceptibilidade a tais riscos: 1. a cada ano ou a intervalos menores, a critério do médico responsável; 2. de acordo com a periodicidade especificada no Anexo IV desta Norma, relativo a empregados expostos a condições hiperbáricas; b) para os demais empregados, o exame clínico deve ser realizado a cada dois anos.
- No exame de retorno ao trabalho, o exame clínico deve ser realizado antes que o empregado reassuma suas funções, quando ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não.
- O exame de mudança de risco ocupacional deve, obrigatoriamente, ser realizado antes da data da mudança, adequando-se o controle médico aos novos riscos.
- No exame demissional, o exame clínico deve ser realizado em até 10 (dez) dias contados do término do contrato, podendo ser dispensado caso o exame clínico ocupacional mais recente tenha sido realizado há menos de 135 (centro e trinta e cinco) dias, para as organizações graus de risco 1 e 2, e há menos de 90 (noventa) dias, para as organizações graus de risco 3 e 4.