DDS · NR-1
Fatores de risco psicossociais e assédio
A NR-1 inclui os fatores psicossociais no gerenciamento de riscos e exige medidas contra o assédio onde há CIPA.
Roteiro de 5 minutos
Faça a pergunta, deixe a equipe responder e feche com o que a norma diz.
- 1
O gerenciamento de riscos inclui os fatores psicossociais?
Sim. Ele deve abranger os riscos dos agentes físicos, químicos e biológicos, os de acidentes e os ligados aos fatores ergonômicos, incluindo os fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho. item 1.5.3.1.4
- 2
O que a empresa deve levar em conta nesse gerenciamento?
As condições de trabalho, nos termos da NR-17, incluindo os fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho. item 1.5.3.2.1
- 3
Como se avalia a chance de esses fatores causarem dano?
Na avaliação da probabilidade, devem ser consideradas as exigências da atividade de trabalho e a eficácia das medidas de prevenção implementadas. item 1.5.4.4.5.3
- 4
Como a equipe participa?
A empresa deve ter meios para os trabalhadores participarem do gerenciamento de riscos, com noções básicas sobre ele, e para consultá-los sobre a percepção de riscos, podendo usar as manifestações da CIPA. Também deve comunicar a eles os riscos do inventário e as medidas do plano de ação. item 1.5.3.3
- 5
O que a empresa com CIPA deve fazer contra o assédio?
Incluir regras de conduta sobre assédio sexual e outras formas de violência nas normas internas, com ampla divulgação; ter procedimentos para receber e acompanhar denúncias, apurar os fatos e aplicar sanções quando for o caso; e fazer, no mínimo a cada 12 meses, ações de capacitação, orientação e sensibilização para todos os níveis hierárquicos. item 1.4.1.1
- 6
Quem denuncia precisa se identificar?
O procedimento de recebimento de denúncias deve garantir o anonimato da pessoa denunciante. item 1.4.1.1
O que a NR-1 diz
Texto oficial, sem resumo.
- O gerenciamento de riscos ocupacionais deve abranger os riscos que decorrem dos agentes físicos, químicos, biológicos, riscos de acidentes e riscos relacionados aos fatores ergonômicos, incluindo os fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho.
- A organização deve considerar as condições de trabalho, nos termos da NR-17, incluindo os fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho.
- Para a probabilidade de ocorrência das lesões ou agravos à saúde decorrentes de fatores ergonômicos, incluindo os fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho, a avaliação de risco deve considerar as exigências da atividade de trabalho e a eficácia das medidas de prevenção implementadas.
- A organização deve adotar mecanismos para: a) a participação de trabalhadores no processo de gerenciamentos de riscos ocupacionais, proporcionando noções básicas sobre o gerenciamento de riscos ocupacionais; b) a consulta aos trabalhadores quanto à percepção de riscos ocupacionais, podendo para este fim ser adotadas as manifestações da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio - CIPA, quando houver; e c) comunicar aos trabalhadores os riscos consolidados no inventário de riscos e as medidas de prevenção previstas no plano de ação.
- As organizações obrigadas a constituir CIPA nos termos da NR-05 devem adotar as seguintes medidas, além de outras que entenderem necessárias, com vistas à prevenção e ao combate ao assédio sexual e às demais formas de violência no âmbito do trabalho: a) inclusão de regras de conduta a respeito do assédio sexual e de outras formas de violência nas normas internas da empresa, com ampla divulgação do seu conteúdo aos empregados e às empregadas; b) fixação de procedimentos para recebimento e acompanhamento de denúncias, para apuração dos fatos e, quando for o caso, para aplicação de sanções administrativas aos responsáveis diretos e indiretos pelos atos de assédio sexual e de violência, garantido o anonimato da pessoa denunciante, sem prejuízo dos procedimentos jurídicos cabíveis; e c) realização, no mínimo a cada 12 (doze) meses, de ações de capacitação, de orientação e de sensibilização dos empregados e das empregadas de todos os níveis hierárquicos da empresa sobre temas relacionados à violência, ao assédio, à igualdade e à diversidade no âmbito do trabalho, em formatos acessíveis, apropriados e que apresentem máxima efetividade de tais ações.