DDS · NR-1
Antes do EPI: a ordem das medidas de prevenção
Por que eliminar o risco vem primeiro, a proteção coletiva depois e o EPI por último, na ordem que a NR-1 define.
Roteiro de 5 minutos
Faça a pergunta, deixe a equipe responder e feche com o que a norma diz.
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Qual é a ordem das medidas de prevenção?
Primeiro, eliminar os fatores de risco. Depois, minimizar e controlar com proteção coletiva. Em seguida, com medidas administrativas ou de organização do trabalho. Por último, proteção individual. E os trabalhadores devem ser ouvidos. item 1.4.1
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Então quando o EPI entra?
Quando a empresa comprovar que a proteção coletiva é tecnicamente inviável, quando ela não for suficiente, estiver em estudo, planejamento ou implantação, ou em caráter complementar ou emergencial. Mesmo aí, vêm primeiro as medidas administrativas ou de organização do trabalho e depois o EPI. item 1.5.5.1.2
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A empresa precisa explicar a medida adotada?
Sim. A implantação das medidas de prevenção deve vir acompanhada de informação aos trabalhadores sobre os procedimentos a seguir e as limitações das medidas. item 1.5.5.1.3
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Como se sabe se a medida está funcionando?
Pelo acompanhamento planejado, que inclui verificar se as ações foram feitas e continuam sendo aplicadas, inspecionar locais e equipamentos, monitorar o ambiente e as exposições quando aplicável e contar com a participação dos trabalhadores e da CIPA, quando houver. item 1.5.5.3.2
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E se a medida não estiver funcionando?
Ela deve ser corrigida quando os dados do acompanhamento mostrarem que não é eficaz. item 1.5.5.3.2.1
O que a NR-1 diz
Texto oficial, sem resumo.
- Cabe ao empregador: a) cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho; b) informar aos trabalhadores: I. os riscos ocupacionais existentes nos locais de trabalho; II. as medidas de prevenção adotadas pela empresa para eliminar ou reduzir tais riscos; III. os resultados dos exames médicos e de exames complementares de diagnóstico aos quais os próprios trabalhadores forem submetidos; e IV. os resultados das avaliações ambientais realizadas nos locais de trabalho. c) elaborar ordens de serviço sobre segurança e saúde no trabalho, dando ciência aos trabalhadores; d) permitir que representantes dos trabalhadores acompanhem a fiscalização dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho; e) determinar procedimentos que devem ser adotados em caso de acidente ou doença relacionada ao trabalho, incluindo a análise de suas causas; f) disponibilizar à Inspeção do Trabalho todas as informações relativas à segurança e saúde no trabalho; e g) implementar medidas de prevenção, ouvidos os trabalhadores, de acordo com a seguinte ordem de prioridade: I. eliminação dos fatores de risco; II. minimização e controle dos fatores de risco, com a adoção de medidas de proteção coletiva; III. minimização e controle dos fatores de risco, com a adoção de medidas administrativas ou de organização do trabalho; e IV. adoção de medidas de proteção individual.
- Quando comprovada pela organização a inviabilidade técnica da adoção de medidas de proteção coletiva, ou quando estas não forem suficientes ou encontrarem-se em fase de estudo, planejamento ou implantação ou, ainda, em caráter complementar ou emergencial, deverão ser adotadas outras medidas, obedecendo-se a seguinte hierarquia: a) medidas de caráter administrativo ou de organização do trabalho; e b) utilização de equipamento de proteção individual - EPI.
- A implantação de medidas de prevenção deve ser acompanhada de informação aos trabalhadores quanto aos procedimentos a serem adotados e limitações das medidas de prevenção.
- O desempenho das medidas de prevenção deve ser acompanhado de forma planejada e contemplar: a) a verificação da execução das ações planejadas e da continuidade de sua aplicação, quando for o caso; b) as inspeções dos locais e equipamentos de trabalho; c) o monitoramento das condições ambientais e exposições a agentes nocivos, quando aplicável; e d) a participação dos trabalhadores e da CIPA, quando houver.
- As medidas de prevenção devem ser corrigidas quando os dados obtidos no acompanhamento indicarem ineficácia em seu desempenho.