DDS · NR-1
PGR e inventário de riscos
O que a empresa faz no gerenciamento de riscos, o que o inventário registra e como você consulta e pede revisão.
Roteiro de 5 minutos
Faça a pergunta, deixe a equipe responder e feche com o que a norma diz.
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O que a empresa faz no gerenciamento de riscos?
Evita ou elimina os perigos; identifica os perigos e as possíveis lesões ou agravos à saúde; avalia os riscos, indicando o nível de cada um; classifica os riscos para decidir as medidas de prevenção; implementa as medidas conforme essa classificação e na ordem de prioridade da alínea "g" do subitem 1.4.1; e acompanha o controle dos riscos. item 1.5.3.2
- 2
Como se define o nível de um risco?
Pela combinação da severidade das possíveis lesões ou agravos à saúde com a probabilidade de eles acontecerem. Cada risco recebe o seu nível. item 1.5.4.4.2
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O que o PGR precisa ter, no mínimo?
Dois documentos: o inventário de riscos e o plano de ação. item 1.5.7.1
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O que fica registrado no inventário de riscos?
No mínimo: os processos, ambientes e atividades; os perigos e suas fontes ou circunstâncias; as possíveis lesões ou agravos; os grupos de trabalhadores expostos; as medidas de prevenção já implementadas; a caracterização da exposição; os dados da análise preliminar ou do monitoramento das exposições a agentes físicos, químicos e biológicos e os resultados da avaliação de ergonomia; e a avaliação e a classificação dos riscos. item 1.5.7.3.2
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O trabalhador pode ver o PGR?
Sim. Os documentos do PGR devem estar sempre disponíveis aos trabalhadores interessados, aos sindicatos da categoria e à Inspeção do Trabalho. item 1.5.7.2.1
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A equipe pode pedir revisão da avaliação de riscos?
Sim. A avaliação de riscos é um processo contínuo e é revista, entre outras situações, após solicitação justificada dos trabalhadores ou da CIPA e quando ocorrem acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho. item 1.5.4.4.6
O que a NR-1 diz
Texto oficial, sem resumo.
- A organização deve: a) evitar ou eliminar os perigos ocupacionais que possam ser originados no trabalho; b) identificar os perigos e possíveis lesões ou agravos à saúde; c) avaliar os riscos ocupacionais indicando o nível de risco; d) classificar os riscos ocupacionais para determinar a necessidade de adoção de medidas de prevenção; e) implementar medidas de prevenção, de acordo com a classificação de risco e na ordem de prioridade estabelecida na alínea “g” do subitem 1.4.1; e f) acompanhar o controle dos riscos ocupacionais.
- Para cada risco deve ser indicado o nível de risco ocupacional, determinado pela combinação da severidade das possíveis lesões ou agravos à saúde com a probabilidade de sua ocorrência.
- O PGR deve conter, no mínimo, os seguintes documentos: a) inventário de riscos; e b) plano de ação.
- O inventário de riscos ocupacionais deve contemplar, no mínimo, as seguintes informações: a) caracterização dos processos e ambientes de trabalho; b) caracterização das atividades; c) descrição dos perigos, com a identificação das fontes e/ou circunstâncias; d) indicação das possíveis lesões ou agravos à saúde decorrentes da exposição dos trabalhadores aos perigos; e) indicação dos grupos de trabalhadores expostos aos perigos; f) descrição das medidas de prevenção implementadas; g) caracterização da exposição dos trabalhadores aos perigos; h) dados da análise preliminar ou do monitoramento das exposições a agentes físicos, químicos e biológicos e os resultados da avaliação de ergonomia nos termos da NR-17; e i) avaliação dos riscos, incluindo a classificação para fins de elaboração do plano de ação.
- Os documentos integrantes do PGR devem estar sempre disponíveis aos trabalhadores interessados, aos sindicatos representantes das categorias profissionais e à Inspeção do Trabalho.
- A avaliação de riscos deve constituir um processo contínuo e ser revista a cada dois anos ou quando da ocorrência das seguintes situações: a) após implementação das medidas de prevenção, para avaliação de riscos residuais; b) após inovações e modificações nas tecnologias, ambientes, processos, condições, procedimentos e organização do trabalho que impliquem em novos riscos ou modifiquem os riscos existentes; c) quando identificadas inadequações, insuficiência ou ineficácia das medidas de prevenção; d) na ocorrência de acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho; e) quando houver mudança nos requisitos legais aplicáveis; e f) após a solicitação justificada dos trabalhadores ou da CIPA, quando houver.